O número de negativas de atendimento por planos de saúde comunicadas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quintuplicou nos últimos quatro anos, segundo dados obtidos pelo jornal O Estado de S.Paulo, por meio da Lei de Acesso à Informação. No ano passado, o órgão recebeu a notificação de mais de 72 mil casos de […]
Queixas contra os planos de saúde quintuplicam Read More »
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7585/14, do Senado, que cria a Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS) para punir maus gestores públicos na área da saúde. A punição prevista na proposta vale para presidente, governadores e prefeitos, além dos responsáveis pelos órgãos de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada
Proposta cria lei de responsabilidade sanitária para punir má gestão na saúde Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, quando se trata do seguro obrigatório DPVAT, os honorários médicos podem ser incluídos entre as verbas indenizáveis a título de despesas de assistência médica e suplementares. O entendimento foi proferido no julgamento de recurso especial da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu contra
Honorários médicos podem ser indenizados pelo seguro obrigatório Read More »
Reajustes dos planos de saúde coletivos terão que ser submetidos à Agência Nacional de Saúde (ANS), se um projeto de lei do senador Kaká Andrade (PDT-SE), em tramitação no Senado Federal for aprovado. O PLS 282/2014 acrescenta um artigo à Lei 9.656/1998 para que os reajustes dos planos coletivos de saúde sejam regulados e limitados
Reajustes de planos de saúde coletivos poderão ter que ser submetidos à ANS Read More »
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) colocará em consulta pública, a partir de quarta-feira (15) duas resoluções para tentar diminuir o número de cesarianas na rede privada, especialmente entre os planos de saúde, que chega a 84,6% dos partos, em dados de 2012. Uma das medidas permitirá que as mulheres, grávidas ou planejando engravidar,
ANS lança propostas para reduzir número de cesarianas Read More »
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (PL 7256/14) que obriga a presença de profissional habilitado em reanimação neonatal em salas de parto de unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o autor da proposta, deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), a perda de vidas pode ser evitada com a presença de um médico ou
Proposta exige especialista em reanimação neonatal em salas de parto do SUS Read More »
andra Franco* O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, no último dia 16 de setembro, novas regras para o atendimento urgência e emergência. Duas resoluções determinam que o tempo de espera do paciente para atendimento num pronto-socorro não pode ser superior a duas horas e que a permanência no serviço não pode ultrapassar 24 horas.
De novo, a responsabilidade é dos médicos! Read More »
Prioridade no atendimento a paciente particular, que paga diretamente por uma consulta médica, em detrimento de pacientes que usam planos de saúde, pode ser proibida por lei. É o que prevê projeto de lei que está em análise no Senado Federal. O autor da proposta, senador Pedro Taques (PDT-MT), cita casos em que o paciente
Prioridade para paciente particular por consulta pode ser proibida Read More »
Os investimentos públicos na área da saúde podem ganhar o reforço de uma fonte de arrecadação muito lucrativa: as multas de trânsito. Um projeto em análise na Comissão de Constituição, justiça e Cidadania (CCJ) propõe que parte do dinheiro coletado com as multas seja obrigatoriamente investida em programas federais de saúde pública. O PLS 327/2003,
Projeto destina dinheiro arrecadado com multas para a saúde Read More »
Duas resoluções do Conselho Federal de Medicina publicadas nesta terça-feira, 16, no Diário Oficial tornam mais claras as regras para atendimento nos prontos-socorros e Unidades de Pronto Atendimento. Os textos determinam que o tempo de espera do paciente para atendimento num pronto-socorro não pode ser superior a duas horas. E a permanência no serviço não
Espera em prontos-socorros não pode ultrapassar duas horas, diz CFM Read More »