Sandra Franco* Hospitais, clínicas, laboratórios ou consultórios médicos estão preparados para a entrada em vigor da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados – (Lei 13.709/2018) em agosto de 2020? Como as instituições médicas e hospitalares cuidam dos dados que coletam? A LGPD tem como base princípios como respeito à privacidade, liberdade de informação […]
LGPD com jeitinho brasileiro? Read More »
Sandra Franco* Em tempos de medidas drásticas para se controlar uma possível epidemia do coronavírus e o estudo de normas para regular quarentena no Brasil, chama atenção uma notícia. Familiares de doentes hanseníase venceram, depois de quatro anos, uma batalha jurídica que assegurou uma indenização por dano moral pelo afastamento compulsório de seu entes na
Controle de doenças versus direitos fundamentais Read More »
Sandra Franco* O atual ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, manifestou recentemente sua opinião no sentido de que a legislação de planos de saúde precisa ser modernizada e que o Governo Federal está em movimentação para realizar mudanças no setor. Durante um discurso no Fórum da Saúde, em Brasília, o ministro disse que a Lei
O sonho das operadoras de planos de saúde é pesadelo para consumidores Read More »
Sandra Franco* O uso das novas tecnologias no relacionamento entre médico e paciente ainda provoca muita discussão no setor de saúde no Brasil. Recentemente, o anúncio do serviço de consultas médicas online por parte da seguradora Amil, em parceria com o Hospital Albert Einstein, por meio de aplicativo, virou alvo de sindicância para apuração de
O que falta para a Telemedicina se tornar Medicina? Read More »
Sandra Franco* A saúde não é uma das prioridades do atual Governo Federal. Apesar do presidente Jair Bolsonaro, afirmar em seu plano de governo que a saúde é uma das três áreas consideradas como prioritárias, ao lado da educação e segurança, o que se reflete na prática é mais um ano de descaso com o
Cortar orçamento para a saúde e saneamento é mirar o caos Read More »
Sandra Franco* O nascimento de uma criança é um momento sublime para uma família. Entretanto, o acontecimento pode se transformar em um momento de conflito no que se refere, por exemplo, ao direito da gestante em relação a escolha via de parto: se cirúrgico ou parto vaginal (natural). Em alguns caso, porém, essa decisão pode
Via de parto e autonomia do paciente: discussão pode chegar ao Judiciário Read More »
Sandra Franco* Foi sancionada no último dia 6 de junho a Lei 13840/2019 que permite a internação involuntária de dependentes químicos sem autorização judicial, ou seja, uma internação sem consentimento do interessado. Uma medida agressiva na visão de muitos, mas necessária. Pela nova regulamentação, que já está em vigor, a internação depende de avaliação sobre
A internação compulsória de dependentes químicos: radical, mas necessária Read More »
Sandra Franco* O governo federal, infelizmente, está negligenciando neste começo de mandato um dos setores mais preocupantes do país: a saúde. Outros temas e pastas estão sendo priorizadas: reforma da Previdência, demarcação de terras indígenas, porte de armas. Evidente que o governo precisa gerenciar seus recursos para o país não ir cair em uma recessão,
Os prejuízos da onipresença do Judiciário na Saúde Read More »
Sandra Franco* Entrou em vigor no último dia 1.º de maio o Novo Código de Ética Médica. O novo texto deveria ser um manual para uma nova era para os profissionais da Medicina, em tempos de grande transformação social com a revolução digital. O desafio é adaptar-se ao novo sem perder de vista o juramento
As sutis diretrizes do novo Código de Ética Médica Read More »
Sandra Franco* Que a nova era digital trouxe avanços e benefícios à sociedade é inconteste. Não obstante, é fato que o preço a se pagar está diretamente relacionado ao abalo de direitos como a privacidade, o sigilo e a dignidade. E um dos setores que sofrerá impacto direto das inovações é o da saúde. Influenciado
Lei Geral de Proteção de Dados: avanços e impactos na saúde Read More »