Author name: Dra. Sandra Franco

Considerações breves: A saúde enquanto bem jurídico disponível

Considerações breves: A saúde enquanto bem jurídico disponível O Direito tem sido um recurso capaz de dar efetividade às diretrizes traçadas pela Bioética. Surge, então, o Biodireito, que deve constituir em espaço de interação interdisciplinar. Questões como a disponibilização da própria saúde e a recusa de tratamento, ainda que a vida seja um bem tutelado […]

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SFranco na mídia: Cirurgia plástica e o direito inalienável à informação

Dra. Sandra Franco – Diretora da SF produziu um novo artigo sobre a preocupação do Conselho Federal de Medicina (CFM) quanto aos constantes incidentes ocorridos na cirurgia plástica, o direito do paciente à informação do procedimento e os novos caminhos e soluções para médicos e pacientes na cirurgia plástica. O artigo encontra-se disponibilizado nos seguintes

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Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Dra. Sandra Franco – Diretora da SF produziu um artigo comentando sobre a importância do encontro dos gestores dos comitês de cada Estado que representam o Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os reflexos desse evento nas decisões futuras do Poder

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II Congresso Brasileiro de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina

Será realizado em Salvador (Bahia), nos dias 16 e 17 de agosto, o II Congresso Brasileiro de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM). O evento reunirá profissionais do Direito e da Medicina para discussões sobre temas de interesse comum: relação médico-paciente sem caráter consumista, testamento vital, a nova Lei do SUS 12.401/11, a

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Seminário A saúde do Trabalhador: Direitos e Obrigações

Da nomeação à aposentadoria Objetivo Esta iniciativa tem o intuito de avançar as discussões sobre A SAÚDE DO TRABALHADOR, seus direitos e obrigações desde as condições e requisitos para a posse/nomeação no cargo ou função, até a sua aposentadoria, debatendo temas polêmicos como: Atestados, Laudos e Perícias Médicas; Afastamentos e Retornos ao Trabalho; Distinção entre

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SFranco na mídia: SDE faz cruzada inconstitucional contra classe médica

A consultora jurídica especializada em Direito Médico e da Saúde, membro efetivo da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico Hospitalar da OAB/SP e Presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde, Dra. Sandra Franco – Diretora da SF, produziu um artigo sobre a inconstitucionalidade das novas medidas que a Secretaria de

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Palestra Internacional: Parceria Público Privada na Saúde – Experiências e Tendências

A SFranco esteve presente, no último dia 11, quinta-feira, na FGV-SP, na palestra internacional sobre PPP (Parcerias Público-Privada) na Saúde, com a participação dos espanhóis Elena de Mingo (Diretora-Geral de Planejamento, Infraestrutura e Equipamento Sanitário do Ministério da Saúde de Madrid) e Eduard Portella (sócio da Antares Consulting), que apresentaram a evolução das PPP s

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Consulta pública da ANS definirá atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde; prazo termina dia 14 de maio

Está aberta no portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) uma consulta pública para definir a atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde. A Consulta Pública 40 é importante para a determinação futura da referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos de assistência à saúde. Em especial para aqueles pacientes que

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