Sandra Franco* A regulamentação de uma antiga regra prevista na lei de criação dos Planos de Saúde poderá modificar o mercado da saúde privada no Brasil. As operadoras, a partir do segundo semestre de 2018, poderão cobrar dos segurados franquia de valor equivalente ao da mensalidade, em mecanismo similar ao praticado no mercado de seguros […]
Franquias nos planos de saúde: novas regras, velhas questões Read More »
Sandra Franco* A saúde no Brasil tem surpreendido pelo lado negativo e pela crise que se aprofunda a cada ano. A diminuição de leitos nos hospitais brasileiros é mais uma marca triste e que agrava o cenário sanitário do país. Redes públicas e privadas estão mergulhadas em problemas estruturais e de atendimento ao paciente. Em
Saúde brasileira: menos leitos, menos esperança Read More »
Sandra Franco* No aclamado seriado House of Cards, o personagem de Kevin Spacey é o presidente dos EUA. Ele é baleado no fígado e necessita de um transplante, mas lá (assim como aqui) não se poderia passar o presidente à frente dos outros, pois o valor da vida de qualquer pessoa deve ser o mesmo,
Transplante de órgãos ameaçado pela indústria do favorecimento ilícito Read More »
Participação da Dra. Sandra Franco em matéria do Portal G1 sobre caso envolvendo falha no atendimento de uma mulher em um hospital público da região do Vale do Paraíba. Acesse: https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/posto-recusa-atendimento-odontologico-a-mulher-com-166-quilos-constrangida.ghtml
Sandra Franco* A impunidade estimula a existência de delitos, vícios e corrupção. Não obstante, ainda que seja uma verdade inconteste, no Brasil falta a punição exemplar. Por consequência, várias setores no país, entre eles o da saúde, correm sério perigo. A má gestão de recursos, fraudes constantemente anunciadas pela mídia e a atuação de criminosos
Impunidade coloca saúde em risco no Brasil Read More »
Sandra Franco* As chamadas clínicas populares apresentam-se como uma nova opção de negócio que favorece pacientes, médicos e profissionais da saúde. Trata-se de uma alternativa para os brasileiros que não conseguem ter acesso rápido ao SUS, em especial aqueles que, desempregados ou atingidos pela crise, já não conseguem pagar um plano de saúde. O caos
Clínica popular: alternativa sustentável para filas de espera Read More »
Sandra Franco* Uma cena muito comum nos hospitais e clínicas brasileiras pode se tornar crime: a autorização prévia para atendimento de urgência e emergência. No último dia 12 de julho, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que veda e enquadra como crime a exigência de autorização prévia de operadoras de planos de saúde
Crimes contra pacientes, planos de saúde e SUS Read More »
Sandra Franco* Segundo o dicionário Houaiss, o termo omissão apresenta como um de seus significados não fazer algo que moral ou juridicamente se deveria fazer, resultando (ou podendo resultar) prejuízo para terceiros ou para a sociedade. No Direito, a omissão é um ilícito que traz a penalização como consequência, na esfera cível, penal e administrativa.
A responsabilidade do médico pela omissão de socorro Read More »
Sandra Franco* Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de todos os processos judiciais em tramitação no país que pedem o fornecimento de remédios que não estejam na lista oficial do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é mais um efeito da chamada judicialização da saúde brasileira. Com um Executivo e
O exemplo do Judiciário na saúde Read More »
Sandra Franco* O desequilíbrio da gestão da saúde brasileira faz desaguar no Judiciário uma série de problemas enfrentados pelos pacientes brasileiros. Recente levantamento revelou que o número de ações movidas contra planos de saúde disparou em São Paulo. Somente nos três primeiros meses de 2017 foram julgadas 117 ações por dia de usuários inconformados, por
Má gestão da saúde deságua no Judiciário Read More »