Sandra Franco* A regulamentação de uma antiga regra prevista na lei de criação dos Planos de Saúde poderá modificar o mercado da saúde privada no Brasil. As operadoras, a partir do segundo semestre de 2018, poderão cobrar dos segurados franquia de valor equivalente ao da mensalidade, em mecanismo similar ao praticado no mercado de seguros …
Franquias nos planos de saúde: novas regras, velhas questões Leia mais »
Sandra Franco* A saúde no Brasil tem surpreendido pelo lado negativo e pela crise que se aprofunda a cada ano. A diminuição de leitos nos hospitais brasileiros é mais uma marca triste e que agrava o cenário sanitário do país. Redes públicas e privadas estão mergulhadas em problemas estruturais e de atendimento ao paciente. Em …
Sandra Franco* No aclamado seriado House of Cards, o personagem de Kevin Spacey é o presidente dos EUA. Ele é baleado no fígado e necessita de um transplante, mas lá (assim como aqui) não se poderia passar o presidente à frente dos outros, pois o valor da vida de qualquer pessoa deve ser o mesmo, …
Transplante de órgãos ameaçado pela indústria do favorecimento ilícito Leia mais »
Participação da Dra. Sandra Franco em matéria do Portal G1 sobre caso envolvendo falha no atendimento de uma mulher em um hospital público da região do Vale do Paraíba. Acesse: https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/posto-recusa-atendimento-odontologico-a-mulher-com-166-quilos-constrangida.ghtml
Sandra Franco* A impunidade estimula a existência de delitos, vícios e corrupção. Não obstante, ainda que seja uma verdade inconteste, no Brasil falta a punição exemplar. Por consequência, várias setores no país, entre eles o da saúde, correm sério perigo. A má gestão de recursos, fraudes constantemente anunciadas pela mídia e a atuação de criminosos …
Sandra Franco* As chamadas clínicas populares apresentam-se como uma nova opção de negócio que favorece pacientes, médicos e profissionais da saúde. Trata-se de uma alternativa para os brasileiros que não conseguem ter acesso rápido ao SUS, em especial aqueles que, desempregados ou atingidos pela crise, já não conseguem pagar um plano de saúde. O caos …
Clínica popular: alternativa sustentável para filas de espera Leia mais »
Sandra Franco* Uma cena muito comum nos hospitais e clínicas brasileiras pode se tornar crime: a autorização prévia para atendimento de urgência e emergência. No último dia 12 de julho, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que veda e enquadra como crime a exigência de autorização prévia de operadoras de planos de saúde …
Sandra Franco* Segundo o dicionário Houaiss, o termo omissão apresenta como um de seus significados não fazer algo que moral ou juridicamente se deveria fazer, resultando (ou podendo resultar) prejuízo para terceiros ou para a sociedade. No Direito, a omissão é um ilícito que traz a penalização como consequência, na esfera cível, penal e administrativa. …
A responsabilidade do médico pela omissão de socorro Leia mais »
Sandra Franco* Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de todos os processos judiciais em tramitação no país que pedem o fornecimento de remédios que não estejam na lista oficial do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é mais um efeito da chamada judicialização da saúde brasileira. Com um Executivo e …
Sandra Franco* O desequilíbrio da gestão da saúde brasileira faz desaguar no Judiciário uma série de problemas enfrentados pelos pacientes brasileiros. Recente levantamento revelou que o número de ações movidas contra planos de saúde disparou em São Paulo. Somente nos três primeiros meses de 2017 foram julgadas 117 ações por dia de usuários inconformados, por …