A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vem através de resoluções tentando organizar e regulamentar a Lei 9656/98. Tais medidas visam ao aprimoramento e à garantia dos beneficiários a serviços eficientes e livres de abusos por parte das operadoras. Apesar de tardias, as resoluções têm em muito contribuído com os beneficiários que a cada dia …
Os médicos paulistas podem suspender os atendimentos eletivos aos beneficiários de dezessete operadoras de planos de saúde. A decisão ocorrerá após avaliação das respostas das operadoras às reivindicações apresentadas pelos profissionais que se reunirão no próximo dia 09 de agosto. As reivindicações apresentadas pelos médicos impressionam, na medida em que não se limitam aos reajustes …
A gravidade da intervenção de planos de saúde em atos médicos Leia mais »
Sandra Franco* e Deborah Terrin ** No mundo jurídico, utiliza-se a máxima de que o direito de um começa quando termina o dever de outrem. Assim é, por exemplo, o direito de propriedade, limitado pelas cercanias daquele que possui a posse legítima da coisa. Se o dever de respeitar este limite for violado, nasce o …
Qual o limite entre o dever médico e o direito do paciente? Leia mais »
Sandra Franco* Todo cidadão tem direito à procriação. Conforme previsto na Constituição Federal, não importa a raça, o credo, nem a classe social: o problema é que nem todos conseguem conceber filhos de forma natural. Muitos homens e mulheres possuem problemas de fertilidade e precisam do auxílio da ciência médica. E desta forma surge outro …
Planos de saúde: equilíbrio financeiro e o direito à vida Sandra Franco* e Adriana Paula Rosa** O Superior Tribunal de Justiça está prestes a definir se é legítima a rescisão de plano de saúde em razão da alta sinistralidade do contrato de seguro em grupo, caracterizada pela idade avançada dos segurados. O artigo 1º da …
Artigo: Planos de saúde: equilíbrio financeiro e o direito à vida Leia mais »
Dra. Sandra Franco comenta a reação do Secretário da Saúde do Estado do Rio de Janeiro diante dos problemas ocorridos no Hospital Saracuruna, em Duque de Caxias. Instalado o programa emergencial “tolerância zero para erros com paciente”, nota-se mais uma vez que não se cuida de resolver as causas dos eventos; tão somente são propostas …
O hábito de varrer a sujeira para baixo do tapete e a saúde Leia mais »
Artigo produzido pela diretora da SFranco Consultoria sobre a Resolução Normativa 259 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que entra em vigor a partir da segunda quinzena de setembro e trazem novas regras de atendimento prestado pelos planos privados de assistência à saúde. http://www.revistahospitaisbrasil.com.br/artigos_detalhe.asp?id_artigo=207 http://saudeweb.com.br/22054/planos-de-saude-novas-regras-da-ans-em-beneficio-de-pacientes-e-medicos/ http://www.diariodemarilia.com.br/Noticias/100343/Planos-de-sade-novas-regras-da-ANS-em-benefciode-pacientes-e-mdicos http://www.jornalagora.com.br/site/content/noticias/detalhe.php?e=5&n=14052 http://www.jornaldebarretos.com.br/novo/2011/06/33706 http://www.portalcafebrasil.com.br/iscas-intelectuais/variedades/pela-rede/planos-de-saude-novas-regras-da-ans http://www.fonsecabenevenuto.com/noticias,1098,planos_de_saude_novas_regras_da_ans_em_beneficio.html http://saudedavitima.blogspot.com/2011/06/planos-de-saude-novas-regras-da-ans-em.html http://www.dignow.org/post/planos-de-sa%C3%BAde-novas-regras-da-ans-em-benef%C3%ADcio-de-pacientes-e-m%C3%A9dicos-2374823-11578.html http://bagarai.com.br/novas-regras-da-ans-para-planos-de-saude.html http://www.plurall.com.br/novo/noticia.php?noticia_id=4402
Matérias com a colaboração da diretora da SFranco Consultoria e presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde sobre a paralisação dos médicos em São Paulo que paralisaram o atendimento aos clientes de dez planos de saúde desde o último dia 30 de junho. Os convênios atingidos são: Porto Seguro, Gama Saúde, GreenLine, …
Paciente prejudicado pela paralisação dos médicos em SP deverá ser reembolsado Leia mais »
Está aberta no portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) uma consulta pública para definir a atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde. A Consulta Pública 40 é importante para a determinação futura da referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos de assistência à saúde. Em especial para aqueles pacientes que …
A nova Resolução Normativa nº 252 publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ampliou as regras de portabilidade de carências. A recente norma atinge um universo de aproximadamente 12 milhões de beneficiários, que passarão a ter direito a mudar de plano de saúde sem cumprimento de novos prazos de carência. Vale destacar que a …
Portabilidade de planos de saúde tem novas regras Leia mais »