O Senado Federal deverá votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 8/2013, que estabelece piso salarial nacional para os profissionais que atuam em serviços públicos de saúde. De iniciativa do senador Gim (PTB-DF), a proposta conta com parecer favorável do relator, senador Paulo Bauer (PSDB-SC). A PEC 8/2013 delega a lei complementar a definição […]
Profissionais da saúde pública poderão ter piso nacional Read More »
Levantamento realizado pela FenaSaúde – Federação Nacional de Saúde Suplementar – revelou que as empresas associadas à Federação alcançaram crescimento de 8,9% no número de beneficiários, superando 27 milhões de vidas no final de 2013. O estudo foi realizado com base em dados da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e também aponta o maior
Cresce o número de beneficiários de planos de saúde Read More »
Relatório divulgado ontem (16) revelou que dos 35 milhões de pessoas que vivem com HIV no mundo, 19 milhões não sabem que estão infectados. Os dados são Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (Unaids). O órgão alertou que, para dar fim à epidemia até 2030, é preciso ampliar esforços para acabar com
Estudo indica que 19 milhões não sabem que estão infectados pelo HIV Read More »
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) limitou em 9,65% o índice máximo de reajuste a ser aplicado aos planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. Segundo a ANS, o percentual será válido para o período de maio de 2014 a abril de 2015
Planos de saúde: ANS define limite de reajuste em 9,65% para contratos individuais Read More »
Todo cidadão tem direito à procriação. Conforme previsto na Constituição Federal, não importa a raça, o credo, nem a classe social: o problema é que nem todos conseguem conceber filhos de forma natural. Muitos homens e mulheres possuem problemas de fertilidade e precisam do auxílio da ciência médica. E desta forma surge outro direito também
O direito à saúde reprodutiva no Brasil Read More »
O Brasil realizou 52.690 transferências de embriões em pacientes submetidas a técnicas de fertilização in vitro em 2013. O número é do 7º Relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio), estudo elaborado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As informações foram coletadas em 93 bancos de células e tecidos germinativos do País,
Anvisa: País fez 52.690 transferência de embriões Read More »
Sandra Franco* Medicina e Direito precisam de aproximação. Processos e processos são todos os dias propostos com o mesmo interesse: a garantia de direitos fundamentais. Seria mesmo necessário que o Estado fosse sempre chamado a se manifestar? A que preço, humana e economicamente, é mantida a máquina do Judiciário? Não há outros caminhos a percorrer,
Novos caminhos para uma saúde mais justa Read More »
A presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde, Sandra Franco, foi eleita entre os “100 Mais Influentes da Saúde” do Brasil pela revista HealthCare Management na categoria Assessoria e Consultoria. A advogada, que também é presidente da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico-Hospitalar da OAB e conselheira no Conselho Municipal
Sandra Franco está entre as 100 personalidades da área da saúde no Brasil Read More »
Sandra Franco* O Direito constata as mudanças sociais e científicas e tenta traduzi-las em normas escritas e dar-lhes eficácia mediante sanção coercitiva. Quando um fato que se apresenta à sociedade precisa ser regulamentado de forma a que sua repetição não represente perigo aos direitos fundamentais, aos usos e aos costumes nasce a lei. Em nada
O desafio do avanço da Telemedicina nos serviços de saúde no Brasil Read More »
Uma polêmica decisão da Justiça do Rio Grande Sul do Sul provocou um amplo debate entre os profissionais da Medicina sobre a autonomia do paciente e o direito à vida. Aliás, a celeuma alcançou a sociedade, a qual se posiciona julgando os envolvidos, algo como acontece diante de um capítulo em uma novela das oito.
O parto, a autonomia do paciente e o direito à vida Read More »