Matéria do jornal Folha de S.Paulo, de 02 de abril, com colaboração da avogada Sandra Franco A decisão da médica de Torres (RS) de recorrer à Justiça para obrigar a gestante Adelir Carmem Lemos, 29, a passar por uma cesariana é controversa e reacende uma discussão acalorada no Brasil -país em que 55,5% dos partos […]
Sandra Franco na Folha de S.Paulo Read More »
Centro de Direito Biomédico/ ELSA – Coimbra Com a colaboração da disciplina de Teoria Geral do Direito Civil (1.ª Turma) Conferência Internacional “Legal protection of deceased body and use of human tissue in medicine” Presidente: Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Presidente da Direcção do Centro de Direito Biomédico) Comentador: Mestre André Gonçalo Dias Pereira (Assistente
Logo após reunião com representantes da Diretoria da Sociedade de Anestesiologia do Estado de São Paulo, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual e procurador de Justiça licenciado, Fernando Capez, decidiu protocolar representação perante o Ministério Público Federal do Estado de São Paulo (MPF-SP) solicitando investigação e adoção de providências em relação aos baixos honorários pagos
Pressionada, Anvisa recua e adia decisão sobre veto a emagrecedores (GAZETA DO POVO – PR) Em audiência pública, proposta da agência foi bombardeada por representantes de entidades da saúde; encerradas as discussões, o diretor da Anvisa, Dirceu Barbano, admitiu que assunto será debatido até que todas as dúvidas sejam esclarecidas. Pressionada por entidades médicas e
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Já está disponível no Repositório da UC – Estudo Geral ( https://estudogeral.sib.uc.pt/jspui/ ) -, a comunicação “O consentimento informado na experiência europeia” da autoria do senhor Dr. André Gonçalo Dias Pereira, apresentada no I Congresso Internacional sobre Os desafios do Direito face às novas tecnologias, que teve lugar em Ribeirão Preto, em 10 de Novembro
O Consentimento Informado na Experiência Europeia Read More »
De 14 a 17 de Setembro de 2011 irão decorrer em Portugal, na cidade do Funchal (ilha Madeira), o 19th Triennial Meeting of the International Association of Forensic Sciences (IAFS), o 9th Triennial Meeting of the World Police Medical Officers (WPMO) e o 5th Meeting of the Mediterranean Academy of Forensic Sciences (MAFS). Entre 12
19th IAFS Triennial Meeting Read More »
Médicos do HC de SP cuidarão de Tiffany Luize, de 1 ano. Ela teve parte do dedo cortada após a retirada de uma bandagem. A menina Tiffany Luize de Oliveira Bahia, de 1 ano, que perdeu parte de um dedo ao ser atendida em um hospital da Zona Norte de São Paulo no domingo (30)
Menina que teve dedo cortado será atendida em centro especializado Read More »
Decisão da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a Fazenda Municipal de RibeirãoPreto e a Fazenda do Estado de São Paulo a fornecer fraldas descartáveis geriátricas a W.L.P. W.L.P tem sequelas de uma parada cardiorrespiratória e não possui condições financeiras para arcar com o tratamento.
TJSP mantém decisão que determina o fornecimento de fraldas geriátricas Read More »
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, com base na recomendação do Conselho Nacional de Justiça, firmou convênio com as secretarias de Saúde do governo estadual e da capital, Campo Grande, para criação e implantação de uma câmara técnica em saúde. A câmara será composta por dois médicos, dois farmacêuticos, um enfermeiro e
Mato Grosso do Sul terá câmara técnica em Saúde Read More »
Médicos que não registraram títulos de especialista anteriores a 15 de abril de 1989 poderão regulamentar a situação junto aos conselhos regionais de medicina. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), a decisão contribui para o aumento de especialistas com títulos disponíveis para a população. A Resolução CFM nº 1.960/2010 foi publicada no Diário Oficial
Título de especialista anterior a 1989 poderá ser regularizado Read More »