A discussão do tema da internação compulsória vem sendo muito discutido nas mídias escrita e falada de todo país, devido as recentes iniciativas dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro para aqueles que buscam ajuda. Em São Paulo, foi assinado um termo de cooperação técnica, pelo qual se criou uma força tarefa […]
A internação compulsória de dependentes químicos é eficaz? Read More »
No último mês de janeiro, laboratórios brasileiros passaram a oferecer um exame de sangue para gestantes que detecta problemas cromossômicos no feto a partir da nona semana de gravidez. O procedimento é aparentemente simples, mas não acessível a grande parte das mulheres brasileiras, em razão do alto custo, cerca de R$ 3.500,00. O teste é
Bioética, aborto e a detecção de doenças congênitas na gravidez Read More »
Direito de pessoa com deficiência ter filhos deve ser respeitado O Estado de S.Paulo O papel do Ministério Público seria o de zelar pelos direitos reprodutivos da mulher com deficiência e não de pedir à Justiça o cerceamento desse direito. Essa é a opinião da cientista política Telia Negrão, relatora da sociedade civil brasileira na
Sandra Franco no jornal O Estado de S.Paulo Read More »
Sandra Franco*, Caroline Marie da Silveira** e Adriana Paula Rosa*** A apreciação do Projeto de Lei n. 268/02 que regulamenta o exercício da medicina seria votada no último dia 27 de novembro, mas foi adiada para 2013. A finalidade do projeto é definir quais atos ou procedimentos serão privativos de médicos, o que delimitará quais
Ato Médico: regulamentação e ética Read More »
Sandra Franco concede entrevista para a TV RIT – Rede Internacional de Televisão – Programa Consulta ao Doutor – sobre o dever médico e o direito do paciente.
Sandra Franco* No mês de agosto de 2012, ocorreram dois importantes eventos em que se discutiu a intersecção do Direito e da Medicina: o 19º Congresso Mundial de Direito Médico (sediado em Maceió) e o III Congresso de Direito Médico organizado pelo Conselho Federal de Medicina. Entre os temas expostos pelos especialistas, chamaram atenção três
A lente do Direito sobre a Medicina Read More »
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vem através de resoluções tentando organizar e regulamentar a Lei 9656/98. Tais medidas visam ao aprimoramento e à garantia dos beneficiários a serviços eficientes e livres de abusos por parte das operadoras. Apesar de tardias, as resoluções têm em muito contribuído com os beneficiários que a cada dia
Sobram problemas, faltam soluções Read More »
A advogada Sandra Franco, membro efetivo da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico- Hospitalar da OAB/SP e Presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde e Diretora Científica da Associação Brasileira das Câmaras de Arbitragem, será um das palestrantes do 19º Congresso Mundial de Direito Médico, que acontece entre os dias
Sandra Franco fala sobre Arbitragem no Congresso Mundial de Direito Médico Read More »
Os médicos paulistas podem suspender os atendimentos eletivos aos beneficiários de dezessete operadoras de planos de saúde. A decisão ocorrerá após avaliação das respostas das operadoras às reivindicações apresentadas pelos profissionais que se reunirão no próximo dia 09 de agosto. As reivindicações apresentadas pelos médicos impressionam, na medida em que não se limitam aos reajustes
A gravidade da intervenção de planos de saúde em atos médicos Read More »
Sandra Franco* e Deborah Terrin ** No mundo jurídico, utiliza-se a máxima de que o direito de um começa quando termina o dever de outrem. Assim é, por exemplo, o direito de propriedade, limitado pelas cercanias daquele que possui a posse legítima da coisa. Se o dever de respeitar este limite for violado, nasce o
Qual o limite entre o dever médico e o direito do paciente? Read More »