Considerações breves: A saúde enquanto bem jurídico disponível O Direito tem sido um recurso capaz de dar efetividade às diretrizes traçadas pela Bioética. Surge, então, o Biodireito, que deve constituir em espaço de interação interdisciplinar. Questões como a disponibilização da própria saúde e a recusa de tratamento, ainda que a vida seja um bem tutelado …
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Dra. Sandra Franco – Diretora da SF produziu um novo artigo sobre a preocupação do Conselho Federal de Medicina (CFM) quanto aos constantes incidentes ocorridos na cirurgia plástica, o direito do paciente à informação do procedimento e os novos caminhos e soluções para médicos e pacientes na cirurgia plástica. O artigo encontra-se disponibilizado nos seguintes …
SFranco na mídia: Cirurgia plástica e o direito inalienável à informação Leia mais »
Dra. Sandra Franco – Diretora da SF produziu um artigo comentando sobre a importância do encontro dos gestores dos comitês de cada Estado que representam o Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os reflexos desse evento nas decisões futuras do Poder …
Dra. Sandra Franco – Diretora da SF – produziu um novo artigo sobre a questão da competência da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) para “controlar” a relação entre os médicos e as operadoras de saúde. Sandra Franco fala sobre a decisão liminar proferida pela 9ª Vara Federal de Brasília que suspendeu as medidas da SDE …
Competência da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) Leia mais »
Será realizado em Salvador (Bahia), nos dias 16 e 17 de agosto, o II Congresso Brasileiro de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM). O evento reunirá profissionais do Direito e da Medicina para discussões sobre temas de interesse comum: relação médico-paciente sem caráter consumista, testamento vital, a nova Lei do SUS 12.401/11, a …
II Congresso Brasileiro de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina Leia mais »
Da nomeação à aposentadoria Objetivo Esta iniciativa tem o intuito de avançar as discussões sobre A SAÚDE DO TRABALHADOR, seus direitos e obrigações desde as condições e requisitos para a posse/nomeação no cargo ou função, até a sua aposentadoria, debatendo temas polêmicos como: Atestados, Laudos e Perícias Médicas; Afastamentos e Retornos ao Trabalho; Distinção entre …
Seminário A saúde do Trabalhador: Direitos e Obrigações Leia mais »
A consultora jurídica especializada em Direito Médico e da Saúde, membro efetivo da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico Hospitalar da OAB/SP e Presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde, Dra. Sandra Franco – Diretora da SF, produziu um artigo sobre a inconstitucionalidade das novas medidas que a Secretaria de …
SFranco na mídia: SDE faz cruzada inconstitucional contra classe médica Leia mais »
A SFranco esteve presente, no último dia 11, quinta-feira, na FGV-SP, na palestra internacional sobre PPP (Parcerias Público-Privada) na Saúde, com a participação dos espanhóis Elena de Mingo (Diretora-Geral de Planejamento, Infraestrutura e Equipamento Sanitário do Ministério da Saúde de Madrid) e Eduard Portella (sócio da Antares Consulting), que apresentaram a evolução das PPP s …
Palestra Internacional: Parceria Público Privada na Saúde – Experiências e Tendências Leia mais »
Está aberta no portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) uma consulta pública para definir a atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde. A Consulta Pública 40 é importante para a determinação futura da referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos de assistência à saúde. Em especial para aqueles pacientes que …
A nova Resolução Normativa nº 252 publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ampliou as regras de portabilidade de carências. A recente norma atinge um universo de aproximadamente 12 milhões de beneficiários, que passarão a ter direito a mudar de plano de saúde sem cumprimento de novos prazos de carência. Vale destacar que a …
Portabilidade de planos de saúde tem novas regras Leia mais »