Saúde

Novo capítulo do direito à reprodução assistida versus planos de saúde

Sandra Franco* A infertilidade, drama de uma série de famílias brasileiras, deve ganhar um novo capítulo polêmico entre as operadoras de saúde, os pacientes e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O caso está sendo discutido no Ministério Público Federal. Uma representação encabeçada por dez mulheres que enfrentam a infertilidade pede que a ANS …

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Saúde Suplementar registra expansão de 18,8% nas despesas assistenciais

As despesas assistenciais do setor de Saúde Suplementar cresceram 18,8%, totalizando R$ 108,8 bilhões. Os dados são referentes ao período de dezembro de 2013 a dezembro 2014. A análise é da FenaSaúde, com base nos dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No mesmo período, as receitas de contraprestações cresceram 15,6%, somando R$ 130,4 …

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Internação em padrão superior autoriza cobrança complementar de honorários médicos

Não é ilegal nem abusiva a cláusula de plano de saúde que prevê pagamento complementar de honorários médicos caso o usuário solicite internação em acomodações de padrão superior ao que está previsto no contrato. O entendimento foi firmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso relatado pelo ministro Villas …

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Projeto estabelece multas altas para combater ‘máfia das próteses’

Um projeto de lei pode ajudar a regular o mercado de órteses, próteses e materiais especiais (OPME). O objetivo é combater a chamada “máfia das próteses”. De autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), o PLS 17/2015 determina, além de obediência ao código de ética profissional e a resoluções de conselhos de categorias, a aplicação de …

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