Em busca do DNA perfeito Avanços científicos são mais rápidos que discussão sobre a ética na genética — Daqui a 10 ou 15 anos, quando a técnica avançar e se popularizar, ninguém mais vai querer ter filho transando — prevê o médico Márcio Coslovsky, especialista em reprodução humana que faz um exame capaz de detectar …
Sandra Franco*, Caroline Marie da Silveira** e Adriana Paula Rosa*** A apreciação do Projeto de Lei n. 268/02 que regulamenta o exercício da medicina seria votada no último dia 27 de novembro, mas foi adiada para 2013. A finalidade do projeto é definir quais atos ou procedimentos serão privativos de médicos, o que delimitará quais …
Sandra Franco* No mês de agosto de 2012, ocorreram dois importantes eventos em que se discutiu a intersecção do Direito e da Medicina: o 19º Congresso Mundial de Direito Médico (sediado em Maceió) e o III Congresso de Direito Médico organizado pelo Conselho Federal de Medicina. Entre os temas expostos pelos especialistas, chamaram atenção três …
A advogada Sandra Franco, membro efetivo da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico- Hospitalar da OAB/SP e Presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde e Diretora Científica da Associação Brasileira das Câmaras de Arbitragem, será um das palestrantes do 19º Congresso Mundial de Direito Médico, que acontece entre os dias …
Sandra Franco fala sobre Arbitragem no Congresso Mundial de Direito Médico Leia mais »
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero) realizará nos dias 29 e 30 de maio o I Fórum de Direito Médico e Judicialização da Saúde. O evento contará, dentre grandes nomes, com a presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde e membro efetivo da Comissão de Direito da Saúde …
Planos de saúde: equilíbrio financeiro e o direito à vida Sandra Franco* e Adriana Paula Rosa** O Superior Tribunal de Justiça está prestes a definir se é legítima a rescisão de plano de saúde em razão da alta sinistralidade do contrato de seguro em grupo, caracterizada pela idade avançada dos segurados. O artigo 1º da …
Artigo: Planos de saúde: equilíbrio financeiro e o direito à vida Leia mais »
Por: Sandra Franco* É consenso entre pessoas civilizadas o repúdio às fraudes em sistemas de saúde. Não obstante, em várias partes do mundo, noticiam-se indícios ou a comprovação da nefasta prática de desvio de verbas, em especial, públicas. Buscar as causas desses desvios exige investigação hercúlea: a depender da estrutura administrativa de cada país, do …
A SFranco Consultoria Jurídica apresenta uma equipe formada porespecialistas nas diversas áreas do Direito. Destaca-se a fundamentalatuação de nossos experts em tributário, com foco em profissionais e instituições de saúde, os quais apresentam realidades diferenciadas que exigem uma pontual análise do enquadramento fiscal para uma prestação de serviços legal e viável financeiramente. Para mais informações, …
Médicos suspenderam no último dia 21 de setembro o atendimento aos beneficiários de planos de saúde em 23 estados e no Distrito Federal. A paralisação vai durar 24 horas e, nesse período, apenas o atendimento a urgências e emergências será mantido. Os clientes afetados poderão remarcar as consultas. Na visão da presidente da Academia Brasileira …
Está a caminho do Senado Federal o projeto de lei (PLP 306/2008, na Câmara, e PLS nº 121/2007, no Senado) que regulamenta a Emenda Constitucional 29/2000, estabelecendo regras para o investimento público em saúde. Neste último dia 21 de setembro, Por 355 votos a 76, a Câmara vetou a criação de um novo imposto para …