direito médico

19th IAFS Triennial Meeting

De 14 a 17 de Setembro de 2011 irão decorrer em Portugal, na cidade do Funchal (ilha Madeira), o 19th Triennial Meeting of the International Association of Forensic Sciences (IAFS), o 9th Triennial Meeting of the World Police Medical Officers (WPMO) e o 5th Meeting of the Mediterranean Academy of Forensic Sciences (MAFS). Entre 12 …

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Aprovada regra que disciplina prescrição de órteses e próteses

O CFM aprovou em outubro resolução que veda aos médicos a indicação expressa de marca comercial quando da requisição de órteses, próteses e materiais implantáveis em benefício de pacientes. De acordo com a norma, cabe ao médico determinar as características dos produtos, mas as opções devem ser justificadas clinicamente. “O objetivo do Conselho é reduzir …

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Lei do MS que obriga planos de saúde a informar negativa de cobertura será julgada no mérito

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o julgamento definitivo, sem prévia análise liminar, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4512) ajuizada pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) contra a Lei sul-mato-grossense 3.885/10. A norma obriga as operadoras de planos de saúde que atuam no estado …

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O novo Código de Ética Médica e os limites impostos pelo Judiciário

Entrou em vigor neste ano o novo Código de Ética Médica, depois de vinte anos de vigência do anterior. Segundo informações do conselho responsável pela classe, é um documento atento às determinações da medicina brasileira do século 21, bem como aos avanços tecnológicos, científicos, à autonomia e direitos do paciente. Comporta ao todo 25 princípios …

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Sandra Franco fala sobre saúde pública no jornal O Vale

Segue o link da matéria na integra: http://www.ovale.com.br/regiao/rmvale-tem-deficit-superior-a-500-medicos-na-rede-publica-1.446443 Vale tem déficit superior a 500 médicos na rede pública Xandu Alves São José dos Campos A Região Metropolitana do Vale do Paraíba tem um déficit estimado em mais de 500 médicos na rede pública de saúde das cidades. O número representa cerca de 30% de aumento …

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A eutanásia e o Direito à morte

Recentemente um tema polêmico no âmbito jurídico e médico, mas principalmente no âmbito moral voltou à tona: a questão da necessidade, ou não, do prolongamento da vida daqueles cujo estado de saúde é terminal e irreversível. A sociedade foi surpreendida com a séria notícia de que a médica Virgínia Helena Soares de Souza está sendo …

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O direito a ter um médico

A saúde brasileira enfrenta uma série de problemas antigos que são percebidos e reconhecidos pelos pacientes. Em pesquisa desenvolvida pelo IPEA é possível mensurar a visão dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e como eles percebem a situação real em que se encontra a saúde brasileira. A população reconhece medidas positivas que, ao …

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Legislações diferentes resolvem ações por erro médico

Segundo maior mercado de cirurgias plásticas do mundo, o Brasil hoje vê muitos problemas com operações deixarem as clínicas e se tornarem disputas judiciais. Nem todo paciente insatisfeito, porém, é sinal de negligência ou falta de habilidade médica. A jurisprudência diferencia as reclamações sobre procedimentos estéticos e cirurgias reparadoras. No primeiro caso, entende-se que há …

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Aborto: o dedo na ferida

Em qualquer país, mesmo aqueles com pensamento mais flexível, o aborto é certeza de polêmica. A discussão sobre a moral e a lei envolvidos na permissão ou proibição traz alguns pensamentos inconciliáveis. No entanto, para respaldar o exposto no anteprojeto da reforma do Código Penal, o Conselho Federal de Medicina (CFM) expõe seu parecer de …

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