medicina

Saúde quer parcerias para transferência de tecnologia industrial para o SUS

O Ministério da Saúde divulgou hoje (17) uma lista com 11 medicamentos e dez equipamentos considerados prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS). A divulgação dos 21 produtos, todos importados, tem por objetivo transferir para a indústria nacional a tecnologia de produção de tais itens. Estão incluídos medicamentos para o tratamento de Alzheimer e …

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Entidades médicas são impedidas de impor tabela de honorários a planos de saúde

Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) considerou que conselhos de medicina não podem impor tabela de honorários a planos de saúde, sob pena de violação da liberdade contratual. O acórdão é desdobramento de ação civil pública que discute a adoção de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) para o Sistema de …

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Honorários médicos podem ser indenizados pelo seguro obrigatório

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, quando se trata do seguro obrigatório DPVAT, os honorários médicos podem ser incluídos entre as verbas indenizáveis a título de despesas de assistência médica e suplementares. O entendimento foi proferido no julgamento de recurso especial da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu contra …

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Sandra Franco está entre as maiores líderes de saúde no Brasil

A presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde, Sandra Franco, é destaque na edição de junho da revista HealthCare Management, publicação sobre gestão de saúde e inovações no campo hospitalar. Em matéria sobre os destaques femininos da saúde no Brasil, a consultora foi considerada um destaque na gestão de serviços de saúde …

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Profissionais da saúde pública poderão ter piso nacional

O Senado Federal deverá votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 8/2013, que estabelece piso salarial nacional para os profissionais que atuam em serviços públicos de saúde. De iniciativa do senador Gim (PTB-DF), a proposta conta com parecer favorável do relator, senador Paulo Bauer (PSDB-SC). A PEC 8/2013 delega a lei complementar a definição …

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Anvisa: País fez 52.690 transferência de embriões

O Brasil realizou 52.690 transferências de embriões em pacientes submetidas a técnicas de fertilização in vitro em 2013. O número é do 7º Relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio), estudo elaborado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As informações foram coletadas em 93 bancos de células e tecidos germinativos do País, …

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O desafio do avanço da Telemedicina nos serviços de saúde no Brasil

Sandra Franco* O Direito constata as mudanças sociais e científicas e tenta traduzi-las em normas escritas e dar-lhes eficácia mediante sanção coercitiva. Quando um fato que se apresenta à sociedade precisa ser regulamentado de forma a que sua repetição não represente perigo aos direitos fundamentais, aos usos e aos costumes nasce a lei. Em nada …

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Conferência Internacional – Legal protection of deceased body and use of human tissue in medicine

Centro de Direito Biomédico/ ELSA – Coimbra Com a colaboração da disciplina de Teoria Geral do Direito Civil (1.ª Turma) Conferência Internacional “Legal protection of deceased body and use of human tissue in medicine” Presidente: Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Presidente da Direcção do Centro de Direito Biomédico) Comentador: Mestre André Gonçalo Dias Pereira (Assistente …

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