*Fonte: Saúde Online Uma paciente da Comarca de Belo Horizonte será indenizada em R$ 50 mil por danos morais e estéticos e em R$ 10,6 mil por danos materiais por um erro médico ocorrido durante o parto. O pagamento estabelecido pela Justiça será feito pelo médico que realizou o procedimento, o hospital Vila da Serra …
Erro médico em parto gera indenização de R$ 50 mil Leia mais »
*Fonte: Saúde Online O Ministério da Saúde decidiu alterar o protocolo de notificação da microcefalia, seguindo os novos critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS). A partir desta semana, serão notificados como casos suspeitos de microcefalia meninas que nasceram com o perímetro cefálico menor que 31,5 centímetros e meninos com menos de 31,9 centímetros. Para …
Brasil adotará novo protocolo de notificação de microcefalia Leia mais »
*Fonte: Âmbito Jurídico.com.br A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ validou decisão que obrigou plano de saúde a expedir autorização de exame genético para uma cooperada cuja família possui histórico oncológico positivo. O juiz concedeu antecipação dos efeitos da tutela devido às circunstâncias do caso. A base do pleito é a verificação da síndrome …
Testes genéticos em familiares com histórico de câncer integram assistência à saúde Leia mais »
*Fonte: Exame.com São Paulo – Os planos de saúde deverão reduzir em até pela metade o prazo de resposta a clientes sobre a cobertura de procedimentos médicos, conforme determinam novas regras criadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). É o caso de internações não emergenciais. Antes, para saber se esse serviço médico seria ou …
ANS exige que planos de saúde melhorem atendimento a cliente Leia mais »
*Fonte:Jornal Cruzeiro do Sul A decisão judicial que determina o pagamento de, no mínimo, o triplo dos honorários aos médicos que realizarem parto normal nos planos de saúde, em relação ao valor pago por partos cesáreos, deve onerar o cliente das operadoras, avalia o ginecologista e presidente da Sociedade Médica de Sorocaba (SMS), Jefferson Delfino. …
A partir da última segunda-feira (06/07), as regras para a realização de cesáreas ficam mais restritas no Brasil. Os planos de saúde só terão que pagar pelos procedimentos se houver uma justificativa médica para a realização do procedimento. A gestante que, mesmo sem uma necessidade médica, optar por ter seu filho via cesariana terá que …
Sandra Franco analisa as novas regras para realização de cesáreas que entraram em vigor Leia mais »
Os aspectos jurídicos do exercício da ginecologia e obstetrícia será tema de evento “Judicialização da Saúde”, que será realizado amanhã (17), às 19h, na Casa do Advogado da OAB de São José dos Campos. O debate será presidido pela advogada Sandra Franco, presidente da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Civil Hospitalar da OAB …
Vale do Paraíba debate questões legais da ginecologia Leia mais »
Sandra Franco* A saúde brasileira sofreu uma nova derrota. O ajuste fiscal realizado pelo Governo Federal não poupou o Ministério da Saúde, que terá um corte estimado em R$ 11,77 bilhões, o segundo colocado entre os cortes do Executivo, perdendo apenas para o Ministério das Cidades que deverá ter uma perda de R$ 17,23 bilhões, …
A saúde do Brasil está na UTI e sem previsão de alta Leia mais »
O governo brasileiro destina por ano à saúde de cada cidadão menos do que a média mundial. Os dados estão sendo publicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e apontam que mais da metade da conta da saúde de um brasileiro continua sendo arcada pelo bolso do paciente. Em média, os gastos públicos nos países …
Gasto público do Brasil com saúde é inferior à média mundial Leia mais »
Sandra Franco* e Fábio Lima** “Mesmo após a morte do doente respeitarei os segredos que me tiver confiado”. Essa é uma das promessas contidas em uma das versões do Juramento de Hipócrates, adotado por profissionais da saúde e que representam diretrizes éticas que sustentam o pilar da relação médico e paciente: o dever de sigilo. …