Por Sandra Franco* Em tese, a regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000 inibiria o mau uso do dinheiro público, uma vez que seu texto dispõe sobre as formas que a União, estados e os municípios devem gastar seus recursos no setor de saúde. Porém, olvida-se que a letra da lei se transforme em realidade. No Brasil, …
Dra. Sandra Franco comenta a reação do Secretário da Saúde do Estado do Rio de Janeiro diante dos problemas ocorridos no Hospital Saracuruna, em Duque de Caxias. Instalado o programa emergencial “tolerância zero para erros com paciente”, nota-se mais uma vez que não se cuida de resolver as causas dos eventos; tão somente são propostas …
O hábito de varrer a sujeira para baixo do tapete e a saúde Leia mais »
Médicos suspenderam no último dia 21 de setembro o atendimento aos beneficiários de planos de saúde em 23 estados e no Distrito Federal. A paralisação vai durar 24 horas e, nesse período, apenas o atendimento a urgências e emergências será mantido. Os clientes afetados poderão remarcar as consultas. Na visão da presidente da Academia Brasileira …
Está a caminho do Senado Federal o projeto de lei (PLP 306/2008, na Câmara, e PLS nº 121/2007, no Senado) que regulamenta a Emenda Constitucional 29/2000, estabelecendo regras para o investimento público em saúde. Neste último dia 21 de setembro, Por 355 votos a 76, a Câmara vetou a criação de um novo imposto para …
Artigo produzido pela diretora da SFranco Consultoria sobre a Resolução Normativa 259 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que entra em vigor a partir da segunda quinzena de setembro e trazem novas regras de atendimento prestado pelos planos privados de assistência à saúde. http://www.revistahospitaisbrasil.com.br/artigos_detalhe.asp?id_artigo=207 http://saudeweb.com.br/22054/planos-de-saude-novas-regras-da-ans-em-beneficio-de-pacientes-e-medicos/ http://www.diariodemarilia.com.br/Noticias/100343/Planos-de-sade-novas-regras-da-ANS-em-benefciode-pacientes-e-mdicos http://www.jornalagora.com.br/site/content/noticias/detalhe.php?e=5&n=14052 http://www.jornaldebarretos.com.br/novo/2011/06/33706 http://www.portalcafebrasil.com.br/iscas-intelectuais/variedades/pela-rede/planos-de-saude-novas-regras-da-ans http://www.fonsecabenevenuto.com/noticias,1098,planos_de_saude_novas_regras_da_ans_em_beneficio.html http://saudedavitima.blogspot.com/2011/06/planos-de-saude-novas-regras-da-ans-em.html http://www.dignow.org/post/planos-de-sa%C3%BAde-novas-regras-da-ans-em-benef%C3%ADcio-de-pacientes-e-m%C3%A9dicos-2374823-11578.html http://bagarai.com.br/novas-regras-da-ans-para-planos-de-saude.html http://www.plurall.com.br/novo/noticia.php?noticia_id=4402
Considerações breves: A saúde enquanto bem jurídico disponível O Direito tem sido um recurso capaz de dar efetividade às diretrizes traçadas pela Bioética. Surge, então, o Biodireito, que deve constituir em espaço de interação interdisciplinar. Questões como a disponibilização da própria saúde e a recusa de tratamento, ainda que a vida seja um bem tutelado …
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Dra. Sandra Franco – Diretora da SF produziu um artigo comentando sobre a importância do encontro dos gestores dos comitês de cada Estado que representam o Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os reflexos desse evento nas decisões futuras do Poder …
Dra. Sandra Franco – Diretora da SF – produziu um novo artigo sobre a questão da competência da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) para “controlar” a relação entre os médicos e as operadoras de saúde. Sandra Franco fala sobre a decisão liminar proferida pela 9ª Vara Federal de Brasília que suspendeu as medidas da SDE …
Competência da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) Leia mais »
Será realizado em Salvador (Bahia), nos dias 16 e 17 de agosto, o II Congresso Brasileiro de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM). O evento reunirá profissionais do Direito e da Medicina para discussões sobre temas de interesse comum: relação médico-paciente sem caráter consumista, testamento vital, a nova Lei do SUS 12.401/11, a …
II Congresso Brasileiro de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina Leia mais »
Da nomeação à aposentadoria Objetivo Esta iniciativa tem o intuito de avançar as discussões sobre A SAÚDE DO TRABALHADOR, seus direitos e obrigações desde as condições e requisitos para a posse/nomeação no cargo ou função, até a sua aposentadoria, debatendo temas polêmicos como: Atestados, Laudos e Perícias Médicas; Afastamentos e Retornos ao Trabalho; Distinção entre …
Seminário A saúde do Trabalhador: Direitos e Obrigações Leia mais »