Política

Sem Justiça, sem Saúde

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o único país com um Sistema Universal de Saúde, no qual o gasto privado é maior do que o público, sendo que o número de usuários do sistema público continua superior ao privado. Vale ressaltar também que muitos usuários do sistema privado buscam no público …

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Bolsa estupro divide opiniões

E um dos pontos polêmicos diz respeito à concepção por meio de um estupro. Se antes a mulher tinha o direito de abortar mediante essa condição, conforme o estatuto deveria manter a gravidez até o final. E mais: se o estuprador for identificado, será obrigado a pagar pensão. Caso a mulher não tenha condições de …

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A obrigação da operadora de informar sua rede credenciada amplia direito de escolha do consumidor na hora de contratar ou migrar de plano de saúde, afirma a presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde

“A obrigação da operadora de informar sua rede credenciada amplia direito de escolha do consumidor na hora de contratar ou migrar de plano de saúde”, afirma a presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde As operadoras de plano de saúde com mais de 100 mil beneficiários terão que divulgar suas redes credenciadas …

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Sandra Franco participará de Fórum de Direito Médico e Judicialização da Saúde em Rondônia

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero) realizará nos dias 29 e 30 de maio o I Fórum de Direito Médico e Judicialização da Saúde. O evento contará, dentre grandes nomes, com a presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde e membro efetivo da Comissão de Direito da Saúde …

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Não há saída para a dupla porta na saúde

Em São Paulo, o Decreto do Governo do Estado de São Paulo que dispõe sobre a reserva de 25% dos leitos de hospitais públicos para o atendimento a beneficiários dos planos de saúde teve suspensa sua vigência por meio de decisão judicial. As repercussões estão abordadas, de forma clara e objetiva, no texto. Acesse aqui!

Emenda 29: Câmara dos Deputados veta criação de novo tributo para a saúde; Sandra Franco cobra responsabilidade na gestão dos recursos públicos da saúde

Está a caminho do Senado Federal o projeto de lei (PLP 306/2008, na Câmara, e PLS nº 121/2007, no Senado) que regulamenta a Emenda Constitucional 29/2000, estabelecendo regras para o investimento público em saúde. Neste último dia 21 de setembro, Por 355 votos a 76, a Câmara vetou a criação de um novo imposto para …

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