Sandra Franco* Em tempos de baixo crescimento econômica e crise política causada pela má administração (já secular) do dinheiro público, os problemas sempre presentes no país destacam-se em painéis luminosos e brilhantes, difíceis de se ignorar. O cidadão, não mais cego pelas luzes do crédito fácil, está sendo obrigado a discutir os problemas enraizados na …
Sandra Franco* e Fábio Lima** “Mesmo após a morte do doente respeitarei os segredos que me tiver confiado”. Essa é uma das promessas contidas em uma das versões do Juramento de Hipócrates, adotado por profissionais da saúde e que representam diretrizes éticas que sustentam o pilar da relação médico e paciente: o dever de sigilo. …
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que estabelece prazo máximo de 15 dias úteis entre a marcação da consulta e o atendimento médico, para os pacientes atendidos pelos planos privados de saúde. De acordo com o projeto, o mesmo prazo valerá para a realização de exames. A medida está prevista no Projeto de Lei 69/15, …
Projeto fixa prazo máximo entre marcação e consulta médica Leia mais »
Um projeto de lei pode ajudar a regular o mercado de órteses, próteses e materiais especiais (OPME). O objetivo é combater a chamada “máfia das próteses”. De autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), o PLS 17/2015 determina, além de obediência ao código de ética profissional e a resoluções de conselhos de categorias, a aplicação de …
Projeto estabelece multas altas para combater ‘máfia das próteses’ Leia mais »
A consultora jurídica especializada em Direito Médico, Sandro Franco, participou do debate sobre saúde suplementar no Congresso Brasileiro de Auditoria em Sistemas de Saúde (CONBRASS) para falar sobre a Judicialização da Saúde e o Direito do Consumidor. Acesse aqui!
Os prontuários dos pacientes poderão ser digitalizados ou microfilmados para facilitar o armazenamento e, desde que seja feita a certificação digital, os documentos originais poderão ser descartados. É o que prevê o PLS 167/2014, aprovado nesta quarta-feira (19) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposição autoriza os profissionais de saúde e as pessoas jurídicas …
Prontuários médicos deverão ser digitalizados para facilitar armazenamento Leia mais »
Sandra Franco* O setor de saúde suplementar vivencia um problema crônico. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), no cumprimento de seu dever, tem exigido das operadoras adequações constantes para que se ofereça um melhor serviço na saúde privada, cobrando-se valores mais justos. No entanto, no que se refere ao controle de índices de reajustes …
O número de negativas de atendimento por planos de saúde comunicadas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quintuplicou nos últimos quatro anos, segundo dados obtidos pelo jornal O Estado de S.Paulo, por meio da Lei de Acesso à Informação. No ano passado, o órgão recebeu a notificação de mais de 72 mil casos de …
A presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde, Sandra Franco, foi eleita entre os “100 Mais Influentes da Saúde” do Brasil pela revista HealthCare Management na categoria Assessoria e Consultoria. A advogada, que também é presidente da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico-Hospitalar da OAB e conselheira no Conselho Municipal …
Sandra Franco está entre as 100 personalidades da área da saúde no Brasil Leia mais »
Centro de Direito Biomédico/ ELSA – Coimbra Com a colaboração da disciplina de Teoria Geral do Direito Civil (1.ª Turma) Conferência Internacional “Legal protection of deceased body and use of human tissue in medicine” Presidente: Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Presidente da Direcção do Centro de Direito Biomédico) Comentador: Mestre André Gonçalo Dias Pereira (Assistente …